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Foi publicado Decreto n.º 10.422/2020 que prorrogou os prazos para celebração de acordos de redução proporcional a jornada de trabalho e salário e suspensão temporário do contrato de trabalho da Lei 10.020/2020 (MP 936). Sendo assim, o escritório realizou comentários … Continue lendo →

Além das orientações passadas aos nossos clientes até o presente momento no tocante a medidas trabalhistas implementadas pela Medida Provisória n.º 927 de 22 de Março de 2020, que podem ser adotadas durante o estado de calamidade pública em decorrência … Continue lendo →

Visando esclarecer possíveis dúvidas de nossos Clientes, o MR Advogados Associados em parceria com a Escrita Digital – Contabilidade pontua algumas questões que consideramos relevantes para esse momento de Pandemia frente ao Covid-19. Sabemos que o momento é de envidar … Continue lendo →

Realizado em 05.04.2018 o lançamento do Guia Prático da Reforma Trabalhista no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, organizado pela equipe do escritório Maraivan Rocha Advogados. A nova legislação oferecerá maior segurança jurídica nos contratos de trabalho, simplificando em muitos casos … Continue lendo →